Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Concursino ("App"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize o App.

2. Descrição do Serviço

O Concursino é uma plataforma de estudo gamificada para preparação de concursos públicos, oferecendo questões de concurso, repetição espaçada (FSRS), simulados, microaulas e recursos de gamificação.

3. Cadastro e Conta

Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.
Você é responsável por manter a segurança de sua senha.
Cada pessoa deve possuir apenas uma conta.
Nós reservamos o direito de suspender contas que violem estes termos.

4. Planos e Pagamentos

O plano gratuito oferece funcionalidades limitadas conforme descrito na página de preços.
O plano Premium é cobrado de forma recorrente via App Store ou Google Play.
O período de teste gratuito de 7 dias está disponível para novos assinantes.
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela loja de aplicativos. O acesso Premium continua até o fim do período pago.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do App (questões, microaulas, design, código, marca, mascote Leo) é de propriedade do Concursino. As questões de concurso são de domínio público, porém nossa curadoria, categorização e comentários são protegidos.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não:

Utilizar o App para qualquer finalidade ilegal.
Tentar acessar contas de outros usuários.
Extrair dados do App de forma automatizada (scraping).
Revender ou redistribuir o conteúdo do App.
Manipular rankings, conquistas ou qualquer sistema de gamificação.

7. Limitação de Responsabilidade

O Concursino é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em concursos. O conteúdo é oferecido "como está" e nos esforços contínuos para manter questões atualizadas e corretas, mas erros podem ocorrer.

8. Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pelo App. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato pelo formulário de contato ou pelo e-mail contato@concursino.com.br.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.